Presidente dos EUA quer reduzir impostos da gasolina por 3 meses

Após o preço médio do galão de gasolina atingir o recorde de 5 dólares nos Estados Unidos, um aumento de 2 dólares comparado ao mesmo período no ano passado, o presidente Joe Biden pretende pedir ao Congresso dos Estados Unidos a suspensão por três meses de um imposto federal sobre o preço do combustível.

A isenção tributária suspenderia a cobrança dos atuais 18,3 centavos por galão de gasolina por um período predefinido.

Vários estados já propuseram uma moratória sobre os tributos incidentes sobre a gasolina em suas jurisdições. Mas, até o momento, somente Maryland, Georgia, Connecticut, Nova York e Flórida chegaram a adotar a isenção tributária.

A intenção da Casa Branca é que até setembro seja eliminado um imposto federal, pedindo aos estados que façam o mesmo sobre o valor nas bombas. Afinal, a alta tem consequências para a economia nacional e afeta o índice de aprovação do presidente americano.

Decisão deve ser feita até o final de semana

Biden afirmou, na segunda-feira, que tem a intenção de decidir até o final da semana, com base nos dados que ainda receberia.

Além do presidente, a secretária do Tesouro, Janet Yellen, declarou que apoia a isenção de impostos e está disposta a trabalhar com o Congresso acerca da questão.

No entanto, outras autoridades governamentais, como a própria czarina de energia de Biden e a Secretária de Energia, Jennifer Granholm, ainda se mostraram receosas em relação à retirada total dos encargos e a forma como isso pode impactar as receitas necessárias.

Para a CNN, Granholm afirmou que parte do desafio com os impostos da gasolina é financiar as rodovias. Portanto, remover o tributo pode impactar o financiamento que acaba de ser aprovado no Congresso para esse fim específico.

Ainda segundo um estudo da Wharton School, da Universidade da Pensilvânia, diversos fatores afetam o preço de varejo da gasolina, incluindo custos do petróleo, refino e distribuição, além dos lucros e impostos.

"No caso da isenção tributária sobre a gasolina, os fornecedores podem capturar parte do benefício econômico da redução do imposto, se os preços nas bombas não caírem na quantidade total do tributo suspenso. Isso pode acontecer se a ‘elasticidade da demanda’ (flexibilidade dos consumidores) da gasolina for muito baixa, dando aos fornecedores uma oportunidade maior para capturar os benefícios do corte tributário", ressaltou o estudo da Wharton.

Para o governo, outras fontes de receita podem compensar o déficit do fundo.

Isenção dos impostos não garantem preços menores ao consumidor final

Segundo o site de finanças pessoais Kiplinger, no momento não há garantias de que os atacadistas de combustíveis repassem a redução dos custos aos consumidores finais.

"Há certa preocupação de que as empresas petrolíferas não repassem todas as economias para os consumidores se o imposto federal for suspenso”, ressaltou Kiplinger. “O projeto de lei atual no Congresso aborda esse tema, ao estabelecer que a ‘política do Congresso’ é que ‘os consumidores recebam de imediato o benefício da redução de impostos’. Acontece que a política não pode obrigar que isso aconteça".

Segundo o site, existe apenas uma cláusula de cumprimento que permite ao Departamento do Tesouro dos EUA “usar todas as autoridades correspondentes para garantir que o benefício da redução dos impostos chegue aos consumidores”. Além disso, não há multas específicas ou outras penalidades caso a lei seja descumprida.

Enquanto isso, o Comitê para um Orçamento Federal Responsável divulgou um relatório em fevereiro afirmando que um corte de imposto federal sobre a gasolina poderia reduzir a arrecadação de até US$ 20 bilhões, a depender de quando e como fosse aplicado.

“Ainda que a isenção tributária possa reduzir os preços nas bombas, aumentará ainda mais a demanda pelo combustível e outros bens e serviços no momento em que a economia tem pouca capacidade de absorvê-la, resultando em uma possível inflação ainda maior em 2023”, ressaltou o comitê.

Impostos estadunidenses ainda são muito menores que os brasileiros

Para efeitos de comparação, enquanto que o imposto da gasolina nos Estados Unidos não chega a 4% do seu valor total, no Brasil os tributos chegam a quase metade (44%) do valor cobrado, segundo dados do Autopapo UOL.

Fonte: Investing

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