Em 2021, com a retomada das atividades econômicas devido ao avanço da vacinação contra a COVID-19, os preços dos combustíveis vêm sofrendo sucessivas altas e onerando cada vez mais o consumidor final.
Para entender quais são as razões desses aumentos, é preciso considerar os componentes envolvidos na composição dos preços ao longo de todo o processo.
Atualmente, o preço do combustível é formado pela fatia da Petrobras; por impostos que incidem sobre o produto; pela adição obrigatória de biodiesel; e pelos custos de distribuição e revenda. O preço do petróleo no mercado internacional também influencia nesse cálculo.
A seguir falaremos sobre cada um desses aspectos envolvidos na precificação do óleo diesel, bem como sobre suas respectivas porcentagens em relação ao valor total.
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A parte que fica com a Petrobras (chamada de Realização Petrobras), equivale a quase metade do valor do litro de diesel vendido na bomba, mais precisamente a 47% do preço final e representa a maior fatia.
Considerando que os preços cobrados pela Petrobras sofrem influência da cotação do petróleo no mercado internacional e do câmbio, todos os demais fatores citados a seguir são impactados.
Os impostos federais e estaduais, por sua vez, estão em segundo lugar no ranking dos fatores que mais encarecem o preço final do combustível. Quando consideramos apenas o diesel, há quatro impostos que incidem sobre o produto.
Os impostos federais (CIDE, COFINS e PIS/PASEP) correspondem a 9% do custo e o combustível já sai da Petrobras com a aplicação desses tributos, que têm um valor fixo em relação ao litro do diesel.
Ao chegar nas distribuidoras, incide o Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual responsável por inacreditáveis 14% do valor cobrado na bomba.
Considerando que o ICMS varia de estado para estado, quando há um aumento da alíquota os preços voltam a subir, já que os postos tendem a repassar o reajuste para o consumidor.
Ou seja, todos esses impostos somados compõem 23% do preço final do óleo diesel.
Os custos e margem de lucro da rede de distribuição e revendedores são os componentes responsáveis pela terceira maior porcentagem em relação ao valor cobrado na bomba: juntos, recebem 16% do preço que o consumidor paga.
Por fim, a adição obrigatória de biodiesel ao diesel comercializado no Brasil também é um dos fatores que encarece o produto.
O combustível de origem biológica não fóssil é mais caro porque, entre outros pontos, tem um custo de insumos e produção mais elevado.
Estima-se que, até 2023 a obrigatoriedade do biodiesel na mistura chegue a uma parcela de 15%, visando uma maior proteção ao meio ambiente.
Esses são os quatro principais componentes do preço cobrado pelo óleo diesel na bomba. Pelo que esclarecemos neste artigo, percebemos que a maior fatia de custo é da Petrobras e que o preço praticado pela estatal tem um efeito cascata sobre os demais fatores, mas a tributação é a maior vilã na composição do preço final.
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