Óleo diesel: Governo reduz adição obrigatória de biodiesel em 2022
O biodiesel é um biocombustível produzido a partir de matéria-prima renovável como óleo vegetal ou gordura animal. Além de sustentável, ele pode ser utilizado na substituição do óleo diesel.
Por conta de suas vantagens ao meio ambiente ao reduzir a produção de gases poluentes, o crescimento da concentração de biodiesel no diesel tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Inclusive, o aumento gradual já está previsto por lei.
No entanto, apesar das projeções indicarem o aumento para 13%, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em assessoramento ao Presidente da República, decidiu pela manutenção do teor de 10% de biodiesel no diesel para todo o ano de 2022.
Concentração de biodiesel no diesel é realidade desde 2008
Desde 2008, devido a resoluções que visavam frear o efeito estufa e aquecimento global, a adição de biodiesel na concentração do diesel comercial é obrigatória. Afinal, por ser de origem vegetal, ele contribui com o meio ambiente, sendo totalmente sustentável.
O biodiesel é capaz de reduzir a emissão de gases poluentes, não é tóxico, é menos explosivo e ainda é renovável, tendo o Brasil como um dos principais produtores desse combustível no mundo.
No início, a porcentagem mínima na mistura era de 2% e, desde então, esse valor tem aumentado continuamente. De acordo com a resolução nº 16, de 2018, até 2023 a concentração deveria atingir os 15%.
No entanto, esse crescimento foi paralisado para o ano de 2022.
CNPE reduz mistura de biodiesel para 10% em 2022
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu manter o percentual obrigatório de biodiesel no diesel em 10% para todo o ano de 2022, quando começou a valer o novo modelo de comercialização direta e o fim dos leilões para a venda e aquisição do biocombustível.
Segundo o cronograma oficial, estabelecido com a resolução n° 16, o mandato atual deveria estar em 14%, chegando a atingir os 15% em 2023. Entretanto, logo em 2021 o teor foi reduzido gradualmente para 10%.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o recuo na política de biodiesel se deu para proteger os interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos. Em nota, foi mencionado que a decisão concilia “medidas para a contenção do preço do diesel com a manutenção da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), conferindo previsibilidade, transparência, segurança jurídica e regulatória ao setor”.
Medida não é um caso isolado do Brasil
De acordo com relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), há uma tendência de redução do combustível produzido a partir de óleos vegetais. Dois principais motivos são levantados: o custo da matéria-prima e disputa com o diesel renovável, cuja demanda deve triplicar até 2026.
Os Estados Unidos e Europa têm adotado políticas que impõe limites a algumas matérias-primas para biocombustíveis. Além disso, o HVO (diesel verde), pode ser misturado em maiores quantidades no diesel comercial, se comparado ao biodiesel.
Esses fatores em conjunto com o valor elevado do óleo de soja na américa latina, tem freado as políticas do biodiesel, visando manter os preços para o consumidor final.
Ainda há possibilidade de aumento para 2022
Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, há a possibilidade de a proporção subir para 14%, quando as condições de produção de matéria-prima voltarem ao normal.
“O nosso comprometimento com o RenovaBio é total. Tão logo as condições [de produção] voltem à normalidade, nós vamos aplicar, sim, a mistura de 14%. E em 2023 será 15%. É irreversível como política pública”, disse Bento, durante entrevista virtual à imprensa
No entanto, o ministro não determinou um prazo para que isso aconteça, visto que é necessário acompanhar a safra e o mercado mundial.
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